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ATO N. 388/2020/PGJ/CGMP16/09/2020Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça.
PORTARIA N. 2.418/202027/08/2020INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de setembro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:
PORTARIA N. 2.417/202027/08/2020DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.

PORTARIA N. 2.416/202027/08/2020DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.408/202026/08/2020Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.835/2020, que "dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina."
PORTARIA N. 2.389/2020/PGJ25/08/2020Altera a Portaria PGJ n. 1.295/2020, que institui protocolo para atuação em trabalho presencial no Ministério Público de Santa Catarina durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA n. 0008/2020/SEC/TUB24/08/2020DESIGNAR o servidor LUCAS GOULART DA SILVA, matrícula n. 9632816, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Especial, para, no período de 01 a 15 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC e de 16 a 30 de setembro de 2020, na 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão/SC, integrantes da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina. 
PORTARIA n. 0007/2020/SEC/TUB24/08/2020DESIGNAR o servidor LUCAS CARVALHO MATTIOLA, matrícula n. 684.803-6, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Substituto, para, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo/SC, integrante da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina. 
PORTARIA n. 0006/2020/SEC/TUB24/08/2020DESIGNAR a servidora Bruna daniela roussenq di francesco, matrícula n. 957.514-6, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Volante, para, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte/SC integrantes da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina. 
ATO N. 298/2020/PGJ18/08/2020INSTITUI o Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.