Instituição » Procuradoria-Geral de Justiça » Convênios
Convênios
7.7.2009
Termo de Convênio n. 046/2009
Termo de Cooperação Técnica n. 046/09, que entre si celebram a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.8.5.2009
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N. 21/2007
TERMO ADITIVO N. 01/2009 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA - MPSC, O ESTADO DE SANTA CATARINA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE, ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - AMPESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DE SANTA CATARINA.26.3.2009
Área de atuação das universidades para produção de provas em apurações de crimes e infrações ambientais
As instituições de ensino universitário que têm laboratório assinaram termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar. Com a assinatura do termo, as instituições de ensino superior passaram a fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais. Nos mapas para download abaixo, as áreas de atuação de cada universidade.
25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 028/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 027/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 026/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 024/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 023/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 022/2008
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta, a análise laboratorial de águas e efluentes e a realização de laudos técnicos ambientais e laudos periciais, visando a instruir, inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados.25.9.2008
Termo de Cooperação Técnica N. 021/2008
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a Fundação Universidade do Contestado (UnC) e a Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, destinado à coleta e análise laboratorial de águas e efluentes e laudos técnicos na área ambiental.Mostrando página 1 de 12
« Primeira PáginaPróxima Página »Última Página »
