Serviços » Publicações Técnicas
Publicações Técnicas
11.6.2013
Segurança Alimentar de Produtos de Origem AnimalCartilha do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, produzida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do MPSC. Nela você encontra algumas medidas preventivas que podem ser muito úteis e benéficas na hora da comprar carnes, leite e derivados, embutidos, peixes, crustáceos e moluscos. |
23.11.2012
Manual Nacional do controle externo da atividade policial - o Ministério Público olhando pela sociedadeA segunda edição do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial foi elaborada pelo Grupo de Controle Externo do CNPG, visando a conciliar e interligar dois princípios básicos do Ministério Público: a Unidade e a Independência Funcional. O Manual visa à padronização nacional de procedimentos no Ministério Público, para que, Promotores e Procuradores de Justiça tenham um guia seguro de atuação nesta área, em favor da Unidade Institucional. A finalidade é a de servir como um roteiro sugestivo de atuação, respeitada a independência funcional de cada integrante da Instituição, facilitando assim o exercício profissional dos membros que exercem esta missão constitucional,visando à máxima efetividade da atuação institucional. |
23.11.2012
Meta 2: a impunidade como alvo, diagnóstico da investigação de homicídios no BrasilRelatório que tem por objetivos a divulgação sistematizada dos resultados da mobilização para o cumprimento da Meta 2 do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP e a apresentação de um diagnóstico sobre a investigação de homicídios no País. |
23.11.2012
Manual de bens apreendidosRoteiro elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça para auxiliar na destinação de bens apreendidos, com o objetivo de evitar o acúmulo indevido em depósitos, delegacias, e outros locais. A publicação obedece ao princípio constitucional da eficiência consagrado no art. 37 da Carta Magna, tentando atender aos interesses da administração da Justiça e dos próprios partícipes da relação processual. |
22.8.2012
Relatório: Aterros Sanitários de SCAtualmente, todos os 293 municípios catarinenses destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários. Porém, 19% dos aterros operam com condições mínimas e têm uma série de deficiências. |
10.8.2012
A função sócio-ambiental da propriedadeAcesse aqui a íntegra do documento. |
9.8.2012
A Responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradadaAcesse aqui a íntegra do documento. |
9.8.2012
O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a violência policialAcesse aqui a íntegra do documento. |
9.8.2012
Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteçãoAcesse aqui a íntegra do documento. |
Mostrando página 1 de 9
« Primeira PáginaPróxima Página »Última Página »
