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Campanhas


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9.12.2014

Curso Prático de Direito Tributário - Programa Saúde Fiscal

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT)do MPSC, faz parte do planejamento estratégico da instituição e foi idealizado com o conselho consultivo, que é composto pelos Promotores de Justiça das regionais de combate aos crimes contra a ordem tributária. O objetivo do programa é implementar, viabilizar e incentivar a estruturação, a fiscalização e a cobrança dos tributos municipais, destacando a importância da arrecadação de tributos perante a sociedade. Com isso, se quer criar uma atuação preventiva e pedagógica, com uma nova consciência dos agentes públicos.


16.5.2013

Cartilha sobre produtos de origem animal

A cartilha Segurança Alimentar de Produtos de Origem Animal foi reformulada para tornar mais clara a compreensão dos riscos à saúde potencialmente causados por alimentos clandestinos, não inspecionados, fraudados, malconservados, vencidos, enfim, impróprios ao consumo. Com textos curtos e paginação bem editada por equipe própria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a cartilha é um importante instrumento do POA.


16.5.2013

Cartilha sobre produtos de origem animal

A cartilha Segurança Alimentar de Produtos de Origem Animal foi reformulada para tornar mais clara a compreensão dos riscos à saúde potencialmente causados por alimentos clandestinos, não inspecionados, fraudados, malconservados, vencidos, enfim, impróprios ao consumo. Com textos curtos e paginação bem editada por equipe própria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a cartilha é um importante instrumento do POA.


14.5.2013

Laços de Amor

Realizada em Santa Catarina por uma parceria entre a Assembleia Legislativa, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Justiça, a Campanha Laços de Amor tem o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado.


14.5.2013

Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil

Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime! Se você viu, denuncie! Assegurar à criança e ao adolescente o direito à dignidade e ao respeito e protegê-los da exploração, violência e crueldade é um dever de todos nós.


8.4.2013

Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha

Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte"é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça. Tem como objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbito municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha.




21.1.2013

Conte até 10. Paz. Essa é a atitude.

A campanha "Conte até 10" foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). As peças nacionais são estreladas por atletas renomados - os campeões mundiais de MMA Anderson Silva e Junior Cigano e os judocas campeões olímpicos Leandro Guilheiro e Sarah Menezes -, que participam da iniciativa sem cobrar cachê.



22.11.2012

Prioridade na análise dos inquéritos policiais sobre homicídios

Objetivo: Concluir, com lavratura de relatório, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais instaurados até 31.12.2009, em decorrência de homicídios dolosos.



20.7.2012

Acessibilidade nas Escolas

Objetivo: Conscientizar a sociedade catarinense acerca do direito das pessoas à acessibilidade nas escolas e à educação inclusiva, assim como instrumentalizar o Ministério Público para o fomento e a fiscalização de ações voltadas à garantia da acessibilidade nas escolas e prédios escolares existentes no Estado.



1.3.2012

Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Até pouco tempo, a violência doméstica contra a mulher era considerada um assunto de interesse privado e exclusivo da família. Mas não é mais assim. A sociedade evoluiu, e com ela a legislação aplicada ao tema. Porém, quando o perigo está dentro de casa o enfrentamento é mais difícil, o medo de denunciar as agressões sofridas é maior.


25.11.2011

Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA

O Estatuto da Criança e do Adolescente, almejando maior captação de recursos para a área infantojuvenil, previu a criação, nas instâncias federal, estadual e municipal, de Fundos Especiais, vinculados aos respectivos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Esses fundos são compostos por fontes de origens diversas e seus recursos são utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
 
 


14.3.2011

SC Acessível

Objetivo: Promover, mediante a realização de estudos, seminários e cursos de capacitação, a conscientização da sociedade e do Poder Público acerca dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade, inclusive mediante campanhas publicitárias, propostas de incentivos fiscais e produção de material didático.



2.12.2010

Trabalho infantil? Não!

Esta campanha contém importantes orientações à comunidade sobre sua caracterização, a quem denunciar, além de outros dados referentes à exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
 


30.11.2010

Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia

A campanha informa sobre alguns riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, assim como orientar sua prevenção e denúncia, dando especial destaque à chamada "pedofilia na internet".



30.11.2010

O que você precisa saber para comprar um lote

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor coloca a disposição das Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou clandestinos.


30.11.2010

Calculadora de quitação antecipada

Desenvolvida pelo CCO em parceria com o CIP e COTEC, a calculadora on line pode ser acessada no portal da Instiuição e tem como objetivo colocar o consumidor em situação de equilíbrio, na relação de consumo, quando for negociar o seu contrato.


30.11.2010

Orientações para prevenir fraudes em empréstimos

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor coloca a disposição das Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com financiamento ou empréstimo, e alertar sobre fraudes.


30.9.2010

Bullying

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira" tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, entre outras.


30.9.2010

Crianças desaparecidas

Este espaço, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, objetiva contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de Santa Catarina.


30.9.2010

Adoção

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente.



30.9.2010

Farra do Boi é crime

Educação afim de conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com outros órgãos e entidades de defesa dos animais, atua nessas duas frentes para coibir a Farra do Boi.


5.6.2010

O que você tem a ver com a corrupção?

O projeto tem viés educativo e busca conscientizar a sociedade a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.


11.8.2003

Silêncio Padrão

Conjunto de medidas adotadas pelo Ministério Público e órgãos envolvidos, encarregados da proteção ambiental, com vista à obtenção dos efeitos preventivos e repressivos previstos na legislação específica.



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