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Instituição » Ouvidoria

Ouvidoria

A Ouvidoria é o elo de comunicação com a sociedade

  

A Ouvidoria recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o território catarinense. Poderá também receber denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o Ministério Público esteja legitimado a agir.

A Ouvidoria não pode instaurar processo administrativo disciplinar nem aplicar penalidades. Todavia, dependendo da gravidade da denúncia, reclamação ou crítica, poderá representar aos órgãos competentes da própria Instituição (Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral), direta e fundamentadamente, ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Como faz

Recebendo qualquer reclamação, denúncia, pedido de informação, crítica, elogio ou sugestão, a Ouvidoria, depois de analisar-lhe o conteúdo, remeterá o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado.

Nos órgãos do Ministério Público, a Ouvidoria poderá diligenciar no sentido de obter soluções rápidas e satisfatórias para as questões encaminhadas ou de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços que lhes afetos.

Quando expressamente solicitado, a Ouvidoria alertará para que seja mantido em sigilo o nome do autor da reclamação, da denúncia, do pedido de informação, da crítica, do elogio ou da sugestão.

Para contatar a Ouvidoria, o interessado poderá utilizar uma das seguintes alternativas:

  • Formulário eletrônico (meio preferencial e de retorno mais rápido);
  • Endereço eletrônico, pelo e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br
  • Via postal, mediante correspondência endereçada à:

    Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
    Rua Bocaiúva, 1.750 - 2º andar - Sala 208 
    Centro - Florianópolis - SC
    88015-904

  • Pessoalmente, no endereço indicado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min;
  • Por telefone, números 127 e (48) 3229-9306, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min;
  • Fax: (48) 3229-9088

Fonte: Ouvidoria do MPSC

Topo | imprimir | Voltar | Enviar sugestão e/ou correção | Inserido em 07/01/2011 | Atualizado em 16/01/2014 | RSS Compartilhar |