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Ouvidoria
A Ouvidoria é o elo de comunicação com a sociedade
A Ouvidoria recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o território catarinense. Poderá também receber denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o Ministério Público esteja legitimado a agir.
A Ouvidoria não pode instaurar processo administrativo disciplinar nem aplicar penalidades. Todavia, dependendo da gravidade da denúncia, reclamação ou crítica, poderá representar aos órgãos competentes da própria Instituição (Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral), direta e fundamentadamente, ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
A Ouvidoria não pode instaurar processo administrativo disciplinar nem aplicar penalidades. Todavia, dependendo da gravidade da denúncia, reclamação ou crítica, poderá representar aos órgãos competentes da própria Instituição (Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral), direta e fundamentadamente, ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Como faz
Recebendo qualquer reclamação, denúncia, pedido de informação, crítica, elogio ou sugestão, a Ouvidoria, depois de analisar-lhe o conteúdo, remeterá o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado.
Nos órgãos do Ministério Público, a Ouvidoria poderá diligenciar no sentido de obter soluções rápidas e satisfatórias para as questões encaminhadas ou de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços que lhes afetos.
Quando expressamente solicitado, a Ouvidoria alertará para que seja mantido em sigilo o nome do autor da reclamação, da denúncia, do pedido de informação, da crítica, do elogio ou da sugestão.
Para contatar a Ouvidoria, o interessado poderá utilizar uma das seguintes alternativas:
- Formulário eletrônico (meio preferencial e de retorno mais rápido);
- Endereço eletrônico, pelo e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br
- Via postal, mediante correspondência endereçada à:
Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rua Bocaiúva, 1.750 - 8º andar - Sala 804
Centro - Florianópolis - SC
88015-904 - Pessoalmente, no endereço indicado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min;
- Por telefone, números (48) 3229-9306 e 3229-9088, no horário das 13h30min às 17h30min.
- Fax: (48) 3229-9088
Fonte: Ouvidoria do MPSC
