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Meio Ambiente
12.3.2013
Defesa da Flora e FaunaAssegurar a defesa e a proteção do meio ambiente urbano e rural e o desenvolvimento sustentável. |
3.12.2010
Programa de Saneamento BásicoO objetivo do Programa de Saneamento Básico é apurar responsabilidades em face do baixo índice de saneamento básico nos Municípios catarinenses e buscar, numa ação conjunta e solidária com os órgãos do poder público, do Ministério Público e da sociedade em geral, a melhoria desse quadro. Programa Saneamento Básico
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20.10.2004
Água LimpaO objetivo do programa é fiscalizar, proteger e recuperar os mananciais de abastecimentos público de Santa Catarina, principalmente em relação à poluição e ao reflorestamento da mata ciliar, e consequentemente, à efetiva melhoria da água captada. |
20.10.2004
Lixo Nosso de Cada DiaEstimula a articulação entre o Ministério Público e os órgãos responsáveis pela proteção ambiental, para educação ambiental e implementação de aterros sanitários, usinas de reciclagem ou outras formas de destinação adequada de resíduos sólidos. Programa Lixo Nosso de Cada Dia
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