| Abelardo Luz | PJ de Abelardo Luz | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Diogo Luiz Deschamps (Titular)
| + detalhes |
| Anchieta | PJ de Anchieta | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcela de Jesus Boldori Fernandes (Titular)
| + detalhes |
| Anita Garibaldi | PJ de Anita Garibaldi | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcos Batista De Martino (Titular)
| + detalhes |
| Araquari | PJ de Araquari | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Greicia Malheiros da Rosa Souza (Titular)
| + detalhes |
| Araranguá | 04ª PJ de Araranguá | Atuar na área Criminal, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal, nos Crimes contra a vida; na área do Meio Ambiente e registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Henrique Laus Aieta (Titular)
| + detalhes |
| Armazém | PJ de Armazém | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcela Hülse Oliveira (Respondendo)
| + detalhes |
| Ascurra | PJ de Ascurra | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Guilherme Schmitt (Titular)
| + detalhes |
| Balneário Camboriú | 05ª PJ de Balneário Camboriú | Atuar na área da Defesa do Meio Ambiente, e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano; e nos feitos de competência das 3ª e 4ª Varas Cíveis. | - Defesa do Meio Ambiente
| André Otávio Vieira de Mello (Titular)
| + detalhes |
| Balneário Piçarras | 02ª PJ de Balneário Piçarras | Atuar na Área Criminal e na Área Cível, perante o Juízo da 2ª Vara; nas Áreas: Correicional/Administrativa e Direção do Foro; Controle Externo da Atividade Policial; Cidadania e do Terceiro Setor e Meio Ambiente e nos procedimentos de registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Luis Felipe de Oliveira Czesnat (Titular)
| + detalhes |
| Barra Velha | PJ de Barra Velha | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Tehane Tavares Fenner (Titular)
| + detalhes |
| Biguaçu | 02ª PJ de Biguaçu | Atuar na área Cível, nos feitos da 2ª Vara; na área Criminal, nos feitos da 2ª Vara, inclusive naqueles relativos aos Crimes Contra a Vida; e nas áreas da Cidadania, do Terceiro Setor e do Meio Ambiente, inclusive nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Marco Antonio Schütz de Medeiros (Titular)
| + detalhes |
| Blumenau | 13ª PJ de Blumenau | AAtuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 7ª Região Hidrográfica (Médio Vale do Itajaí-Açu), definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Blumenau e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Ascurra, Brusque, Gaspar, Indaial, Itaiópolis, Papanduva, Pomerode e Timbó, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamentos, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da comarca de Blumenau. | - Defesa do Meio Ambiente
| Felipe Martins de Azevedo (Titular)
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| Bom Retiro | PJ de Bom Retiro | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Nilton Exterkoetter (Titular)
| + detalhes |
| Braço do Norte | 02ª PJ de Braço do Norte | Atuar na área Criminal, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça e, com exclusividade, nos feitos relativos ao Controle Externo da Atividade Policial; na área do Meio Ambiente; e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Candida Antunes Ferreira (Titular)
| + detalhes |
| Brusque | 5ª PJ de Brusque | Atuar na área do Meio Ambiente; nos procedimentos relativos a registros de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano; na área Criminal, mediante distribuição com a 4ª Promotoria de Justiça, perante a Vara Criminal e, com exclusividade, na Execução Penal. | - Defesa do Meio Ambiente
| Cristiano José Gomes (Titular)
| + detalhes |
| Camboriú | 01ª PJ de Camboriú | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Victor Emendörfer Filho (Titular)
| + detalhes |
| Campo Belo do Sul | PJ de Campo Belo do Sul | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Gilberto Assink de Souza (Titular)
| + detalhes |
| Campo Erê | PJ de Campo Erê | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Roberta Trentini Machado Gonçalves (Respondendo)
| + detalhes |
| Campos Novos | 01ª PJ de Campos Novos | Atuar perante os Juízos das 1ª e 2ª Varas Cíveis; nos feitos da
Infância e Juventude; na Defesa do Meio Ambiente; Defesa do
Consumidor; Defesa dos Direitos Humanos; Cidadania e
Fundações; Direção do Foro; nos Procedimentos Relativos ao
Registro de Loteamento, Parcelamento e Desmembramento do Solo
Urbano e nas causas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher (Lei n. 11.340; de 7 de agosto de 2006). | - Defesa do Meio Ambiente
| Arthur Koerich Inacio (Titular)
Jean Pierre Campos (Respondendo)
| + detalhes |
| Canoinhas | 03º PJ de Canoinhas | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 5ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Canoinhas e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Caçador, Mafra, Papanduvas, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Santa Cecília, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica, em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; nas áreas Criminal, em metade dos feitos, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça (com exclusividade nos feitos de atribuição do Tribunal do Júri), Cidadania e Terceiro Setor; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registros de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano da comarca de Canoinhas. | - Defesa do Meio Ambiente
| Giselli Dutra (Titular)
| + detalhes |
| Capinzal | 02ª PJ de Capinzal | Atuar no Juízo da 2ª Vara (Resolução n. 21/07-TJ), na área de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações; nos procedimentos relativos ao registro de loteamento, parcelamento e
desmembramento do solo urbano e nos procedimentos administrativos e correicionais da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Karla Bárdio Meirelles Menegotto (Titular)
| + detalhes |
| Capital | 28ª PJ da Capital | Atuar na Defesa do Meio Ambiente e nos procedimentos relativos a registro e loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano, na área dos distritos do Centro, Continente, Ribeirão da Ilha, Pântano do Sul e Campeche; | - Defesa do Meio Ambiente
| Rui Arno Richter (Titular)
| + detalhes |
| Capital | 32ª PJ da Capital | Atuar na Defesa do Meio Ambiente e nos procedimentos relativos a registro e loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano, na área dos distritos de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses, Rio Vermelho, Ratones, Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa; | - Defesa do Meio Ambiente
| Paulo Antonio Locatelli (Titular)
Mário Waltrick do Amarante (Respondendo)
| + detalhes |
| Capivari de Baixo | PJ de Capivari de Baixo | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Ernest Kurt Hammerschmidt (Titular)
| + detalhes |
| Catanduvas | PJ de Catanduvas | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Diego Roberto Barbiero (Respondendo)
| + detalhes |
| Caçador | 03ª PJ de Caçador | Atuar na área Criminal, com exclusividade, no Juizado Especial Criminal e Execução Penal; do Consumidor; do Meio-Ambiente e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Júlio Fumo Fernandes (Titular)
| + detalhes |
| Chapecó | 09ª PJ de Chapecó | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 2ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Chapecó e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Abelardo Luz, Campo Erê, Catanduvas, Coronel Freitas, Joaçaba, Modelo, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Seara, Xanxerê, e Xaxim, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica, em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e na área Cível, exclusivamente nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamentos, parcelamento ou desmembramento do solo urbano e usucapião da comarca de Chapecó. | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo (Titular)
| + detalhes |
| Concórdia | 03ª PJ de Concórdia | Atuar na área Cível, com exclusividade, nos feitos de Registros Públicos, e nos procedimentos de investigação de paternidade, perante a 1ª e 2ª Varas Cíveis; e nas áreas de Infância e Juventude, Meio Ambiente, inclusive nos procedimentos de loteamento e parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Roberta Magioli Meirelles (Titular)
| + detalhes |
| Coronel Freitas | PJ de Coronel Freitas | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcelo Francisco da Silva (Titular)
| + detalhes |
| Correia Pinto | PJ de Correia Pinto | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Jaisson José da Silva (Respondendo)
| + detalhes |
| Criciúma | 09ª PJ de Criciúma | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 10ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Criciúma e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Araranguá, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Turvo e Urussanga, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registros de loteamentos, parcelamento e desmembramento do solo urbano da comarca de Criciúma. | - Defesa do Meio Ambiente
| Luiz Fernando Góes Ulysséa (Titular)
| + detalhes |
| Cunha Porã | PJ de Cunha Porã | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Alan Rafael Warsch (Titular)
| + detalhes |
| Curitibanos | 01ª PJ de Curitibanos | Atuar perante o Juízo da 1ª Vara Cível; perante o Juízo da Infância e Juventude; nas áreas de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente; nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano; e perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. | - Defesa do Meio Ambiente
| Raul Gustavo Juttel (Titular)
| + detalhes |
| Descanso | PJ de Descanso | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Pablo Inglêz Sinhori (Titular)
| + detalhes |
| Dionísio Cerqueira | PJ de Dionísio Cerqueira | única | - Defesa do Meio Ambiente
| João Luiz de Carvalho Botega (Titular)
| + detalhes |
| Forquilhinha | PJ de Forquilhinha | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Gabriel Ricardo Zanon Meyer (Titular)
| + detalhes |
| Fraiburgo | 02ª PJ de Fraiburgo | Atuar perante o Juízo da 1ª Vara, em todos os feitos; perante a 2ª Vara em matérias das áreas da infância e juventude, família, sucessões, registros públicos, usucapião, órfãos, ausentes, interditos, provedoria, e resíduos; nas áreas da defesa da Moralidade Administrativa, dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações, Meio Ambiente, nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; e nos procedimentos de habilitações de casamento. | - Defesa do Meio Ambiente
| Felipe Schmidt (Titular)
| + detalhes |
| Garopaba | PJ de Garopaba | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Mirela Dutra Alberton (Titular)
| + detalhes |
| Garuva | PJ de Garuva | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Graziele dos Prazeres Cunha (Titular)
| + detalhes |
| Gaspar | 03ª PJ de Gaspar | Atuar perante o Juízo da 3ª Vara, exceto nas execuções fiscais de qualquer origem e natureza, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça; na área da Defesa do Meio Ambiente; nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano. nos feitos relativos aos Crimes contra a ordem Tributária; e exercer o controle externo da atividade policial. | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa (Titular)
| + detalhes |
| Guaramirim | 02ª PJ de Guaramirim | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro | - Defesa do Meio Ambiente
| Barbara Elisa Heise (Titular)
| + detalhes |
| Herval D´oeste | PJ de Herval D´oeste | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Fabrício Pinto Weiblen (Respondendo)
| + detalhes |
| Ibirama | 01ª PJ de Ibirama | Atuar perante o Juízo da 1ª Vara, nas áreas Criminal e Cível, com exclusividade nos procedimentos relativos a Desmembramentos e Loteamentos e Habilitação de Casamento; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Consumidor; Cidadania e Terceiro Setor. | - Defesa do Meio Ambiente
| Cristhiane Michelle Tambosi Fiamoncini Ferrari (Titular)
| + detalhes |
| Imaruí | PJ de Imaruí | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Rejane Gularte Queiroz Beilner (Titular)
Sandra Goulart Giesta da Silva (Respondendo)
| + detalhes |
| Imbituba | 01ª PJ de Imbituba | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro | - Defesa do Meio Ambiente
| Gláucio José Souza Alberton (Titular)
| + detalhes |
| Indaial | 01ª PJ de Indaial | Atuar nas áreas: Cível, perante o Juízo da 1ª Vara; Criminal, perante o Juízo da Vara Criminal, com exclusividade nos feitos relativos aos crimes contra a dignidade sexual; da Infância e Juventude; e do Meio Ambiente.
| - Defesa do Meio Ambiente
| Douglas Alan Silva (Titular)
Patricia Dagostin Tramontin (Respondendo)
| + detalhes |
| Ipumirim | PJ de Ipumirim | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Cristiane Weimer (Titular)
| + detalhes |
| Itaiópolis | PJ de Itaiópolis | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Pedro Roberto Decomain (Titular)
| + detalhes |
| Itajaí | 10ª PJ de Itajaí | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 7ª Região Hidrográfica (Foz do Itajaí-Açu), definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Itajaí e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Camboriú e Navegantes, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; na área do Consumidor e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamentos, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da comarca de Itajaí. | - Defesa do Meio Ambiente
| Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto (Titular)
| + detalhes |
| Itapema | 01ª PJ de Itapema | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Carla Mara Pinheiro Miranda (Titular)
| + detalhes |
| Itapiranga | PJ de Itapiranga | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Cyro Luiz Guerreiro Júnior (Titular)
Pablo Inglêz Sinhori (Respondendo)
| + detalhes |
| Itapoá | PJ de Itapoá | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Viviane Soares (Titular)
| + detalhes |
| Ituporanga | 01ª PJ de Ituporanga | Atuar no Juízo da 2ª Vara, na Infância e Juventude, na área da Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações; nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; e nos procedimentos de habilitações de casamento. | - Defesa do Meio Ambiente
| Douglas Roberto Martins (Titular)
| + detalhes |
| Itá | PJ de Itá | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Joaquim Torquato Luiz (Titular)
| + detalhes |
| Içara | 01ª PJ de Içara | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Maria Claudia Tremel de Faria (Titular)
| + detalhes |
| Jaguaruna | PJ de Jaguaruna | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Luciana Cardoso Pilati Polli (Titular)
Bruna Gonçalves Gomes (Respondendo)
| + detalhes |
| Jaraguá do Sul | 01ª PJ de Jaraguá do Sul | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 6ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Jaraguá do Sul e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Araquari, Barra Velha, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Joinville, São Bento do Sul e São Francisco do Sul em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica, em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da comarca de Jaraguá do Sul. | - Defesa do Meio Ambiente
| Alexandre Schmitt dos Santos (Titular)
| + detalhes |
| Joaçaba | 01ª PJ de Joaçaba | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 3ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Joaçaba e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Caçador, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Concórdia, Herval d'Oeste, Ipumirim, Ita, Seara, Tangará e Videira, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica, em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; nas áreas do Consumidor e da Infância e Juventude; nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano e nos feitos com participação do Ministério Público em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba. | - Defesa do Meio Ambiente
| Mônica Lerch Lunardi (Titular)
| + detalhes |
| Joinville | 14ª PJ de Joinville | Atuar na área do Meio Ambiente, inclusive nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Cristian Richard Stahelin Oliveira (Titular)
| + detalhes |
| Lages | 13ª PJ de Lages | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 4ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Lages e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Correia Pinto, Curitibanos, Fraiburgo, Lebon Régis, Otacílio Costa Santa Cecília, São Joaquim e Urubici, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registro de loteamentos, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da comarca de Lages. | - Defesa do Meio Ambiente
| Renee Cardoso Braga (Titular)
| + detalhes |
| Laguna | 01ª PJ de Laguna | Atuar na área criminal, mediante distribuição eqüitativa com a 2ª Promotoria de Justiça; perante o Juizado Especial Criminal, mediante distribuição eqüitativa com a 2ª Promotoria de Justiça; nos feitos do Tribunal do Júri, com exclusividade; no controle externo da atividade policial; na defesa do meio ambiente e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; e nos procedimentos correicionais e administrativo da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Fernanda Broering Dutra (Titular)
| + detalhes |
| Lauro Muller | PJ de Lauro Muller | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Claudine Vidal de Negreiros da Silva (Titular)
| + detalhes |
| Lebon Régis | PJ de Lebon Régis | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Daniele Garcia Moritz (Titular)
| + detalhes |
| Mafra | 01ª PJ de Mafra | Atuar na área cível, nas áreas da Infância e Juventude, Cidadania, Meio Ambiente, Terceiro Setor, Correcional/Administrativa-Direção do Foro, e na área criminal exclusivamente nos feitos da execução penal. | - Defesa do Meio Ambiente
| Alicio Henrique Hirt (Titular)
| + detalhes |
| Maravilha | 1ª PJ de Maravilha | Atuar nas áreas: Cível; Infância e Juventude; Cidadania e Terceiro Setor; Correicional e Administrativo da Direção do Foro e procedimentos de habilitação de casamento; Meio Ambiente; loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Ana Elisa Goulart Lorenzetti (Titular)
| + detalhes |
| Meleiro | PJ de Meleiro | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Cláudio Everson Gesser Guedes da Fonseca (Titular)
| + detalhes |
| Modelo | PJ de Modelo | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcos Augusto Brandalise (Titular)
| + detalhes |
| Mondaí | PJ de Mondaí | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Alexandre Volpatto (Respondendo)
| + detalhes |
| Navegantes | 02ª PJ de Navegantes | Atuar nas áreas: Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça; Meio Ambiente; nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento de solo urbano; Controle de Constitucionalidade e Consumidor. | - Defesa do Meio Ambiente
| André Braga de Araújo (Titular)
| + detalhes |
| Orleans | PJ de Orleans | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Lara Zappelini Souza (Titular)
| + detalhes |
| Otacílio Costa | PJ de Otacílio Costa | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Giancarlo Rosa Oliveira (Titular)
| + detalhes |
| Palhoça | 04ª PJ de Palhoça-Temática da Serra do Tabuleiro | Atuar na área do Meio Ambiente da Comarca de Palhoça, inclusive nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano, e, na proteção do patrimônio natural, turístico e paisagístico, em todo o âmbito territorial do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, sem prejuízo das atribuições próprias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Imaruí, Imbituba, Tubarão, Garopaba, Armazém e Capital. | - Defesa do Meio Ambiente
| José Eduardo Cardoso (Titular)
| + detalhes |
| Palmitos | PJ de Palmitos | única | - Defesa do Meio Ambiente
| José Orlando Lara Dias (Titular)
| + detalhes |
| Papanduva | PJ de Papanduva | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Julia Trevisan de Toledo Barros (Titular)
| + detalhes |
| Pinhalzinho | PJ de Pinhalzinho | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Fernando Guilherme de Brito Ramos (Titular)
| + detalhes |
| Pomerode | PJ de Pomerode | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro (Titular)
| + detalhes |
| Ponte Serrada | PJ de Ponte Serrada | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Fernando Rodrigues de Menezes Júnior (Titular)
| + detalhes |
| Porto Belo | 01ª PJ de Porto Belo | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro. Consumidor. | - Defesa do Meio Ambiente
| Lenice Born da Silva (Titular)
| + detalhes |
| Porto União | 01ª PJ de Porto União | Atuar nas áreas: Cível e Criminal, perante a 1ª Vara; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Cidadania; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativa da Direção do Foro.
| - Defesa do Meio Ambiente
| Rodrigo Kurth Quadro (Titular)
| + detalhes |
| Presidente Getúlio | PJ de Presidente Getúlio | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Rodrigo Cesar Barbosa (Titular)
Ana Laura Peronio Omizzolo (Respondendo)
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| Quilombo | PJ de Quilombo | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Carlos Alberto da Silva Galdino (Titular)
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| Rio Negrinho | 01ª PJ de Rio Negrinho | Atuar nas áreas: Cível; Infância e Juventude; Consumidor; Meio Ambiente; Cidadania e do Terceiro Setor. | - Defesa do Meio Ambiente
| Rafael Pedri Sampaio (Titular)
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| Rio do Campo | PJ de Rio do Campo | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Bruno Bolognini Tridapalli (Respondendo)
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| Rio do Oeste | PJ de Rio do Oeste | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Guilherme Brodbeck (Titular)
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| Rio do Sul | 4ª PJ de Rio do Sul | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 7ª Região Hidrográfica (Alto Vale do Itajaí-Açu), definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Rio do Sul e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas Bom Retiro, Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Taió e Trombudo Central, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica, em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; nas áreas Cível e Família, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça e do Consumidor; e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da Comarca de Rio do Sul. | - Defesa do Meio Ambiente
| Ernani Dutra (Titular)
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| Santa Cecília | PJ de Santa Cecília | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Roberta Ceolla Gaudêncio (Titular)
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| Santa Rosa do Sul | PJ de Santa Rosa do Sul | Única | - Defesa do Meio Ambiente
| Juliana Ramthun Frasson (Titular)
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| Santo Amaro da Imperatriz | 01ª PJ de Santo Amaro da Imperatriz | Atuar nas áreas: Cível; Infância e Juventude; Cidadania; Terceiro Setor; Correcional/Administrativo da Direção do Foro e procedimentos de habilitação de casamento; Meio Ambiente; parcelamento e desmembramento de solo urbano e, na área Criminal, exclusivamente no Controle Externo da Atividade Policial. | - Defesa do Meio Ambiente
| Cristina Elaine Thomé (Titular)
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| Seara | PJ de Seara | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Symone Leite (Titular)
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| Sombrio | 02ª PJ de Sombrio | Atuar perante o Juízo da 1ª Vara, em todos os feitos; perante a 2ª Vara em matérias das áreas da infância e juventude, família, sucessões, registros
públicos, usucapião, órfãos, ausentes, interditos, provedoria, e resíduos; atuar na área de defesa do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos,
Cidadania e Fundações; nos procedimentos de habilitação de casamento; nos procedimentos administrativos e correicionais da Direção do Foro; e nos procedimentos relativos ao registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Elizandra Sampaio Porto (Titular)
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| São Bento do Sul | 03ª PJ de São Bento do Sul | Atuar na área Criminal, mediante distribuição com a 2ª Promotoria de Justiça, nos feitos da 3ª Vara, e, com exclusividade, nos feitos relativos ao Controle Externo da Atividade Policial; na área do Meio Ambiente; e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano | - Defesa do Meio Ambiente
| Marcio Gai Veiga (Titular)
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| São Carlos | PJ de São Carlos | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Silvana do Prado Brouwers (Titular)
| + detalhes |
| São Domingos | PJ de São Domingos | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Felipe Nery Alberti de Almeida (Titular)
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| São Francisco do Sul | 01ª PJ de São Francisco do Sul | Atuar perante o Juízo da 1ª Vara, nas causas cíveis em geral, Infância e Juventude, inclusive referente a atos infracionais; Direção do Foro; Fazenda Pública, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal; na área da Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações, e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano.
| - Defesa do Meio Ambiente
| Luciana Schaefer Filomeno (Titular)
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| São Joaquim | 01ª PJ de São Joaquim | atuar perante a 1ª Vara cível e criminal, na Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações, e Infância e Juventude | - Defesa do Meio Ambiente
| Carlos Renato Silvy Teive (Titular)
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| São José | 10ª PJ de São José | Atuar na área do Meio Ambiente, e nos procedimentos relativos a registro de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano. | - Defesa do Meio Ambiente
| Raul de Araujo Santos Neto (Titular)
| + detalhes |
| São José do Cedro | PJ de São José do Cedro | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Átila Guastalla Lopes (Titular)
| + detalhes |
| São João Batista | PJ de São João Batista | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Kariny Zanette Vitoria (Titular)
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| São Lourenço do Oeste | PJ de São Lourenço do Oeste | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Eraldo Antunes (Titular)
Marcionei Mendes (Respondendo)
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| São Miguel do Oeste | 03ª PJ de São Miguel do Oeste | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 1ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de São Miguel do Oeste e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palmitos, São Carlos e São José do Cedro, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; nos procedimentos relativos a gestão urbanística, loteamentos, parcelamento ou desmembramento do solo urbano da; nas áreas da Cidadania, Terceiro Setor e Criminal (com exclusividade na Execução Penal), da comarca de São Miguel do Oeste. | - Defesa do Meio Ambiente
| Maycon Robert Hammes (Titular)
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| Taió | PJ de Taió | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Bruno Bolognini Tridapalli (Respondendo)
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| Tangará | PJ de Tangará | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Francieli Fiorin (Titular)
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| Tijucas | 02ª PJ de Tijucas | Atuar nas áreas: Cível; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente; Terceiro Setor; Consumidor; e Correicional/Administrativa - Direção do Foro | - Defesa do Meio Ambiente
| Fred Anderson Vicente (Titular)
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| Timbó | 01ª PJ de Timbó | atuar perante a 1ª Vara Cível e Criminal, na Defesa do Meio Ambiente, do
Consumidor, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Infância e Juventude. | - Defesa do Meio Ambiente
| José Renato Côrte (Titular)
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| Trombudo Central | PJ de Trombudo Central | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Ariadne Clarissa Klein Sartori (Titular)
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| Tubarão | 06ª PJ de Tubarão | Atuar na área do Meio Ambiente na base territorial da 9ª Região Hidrográfica, definida pela Lei estadual n. 10.949/88, com exclusividade na comarca de Tubarão e, concorrentemente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Orleans e Santo Amaro da Imperatriz, em procedimentos e ações que envolvam: a) dano ou risco de dano aos recursos hídricos da respectiva Bacia Hidrográfica , em extensão que transcenda os limites territoriais da comarca onde haja ocorrido; b) o implemento de programas oficiais estaduais ou nacionais de saneamento básico ou outros especialmente voltados à preservação ambiental; c) a execução de políticas ou programas oficiais regionais, estaduais ou nacionais de proteção à vida, à saúde, à segurança ou ao patrimônio da população, cujas ações ou medidas estejam calcadas na legislação ambiental, cabendo aos Promotores de Justiça das respectivas comarcas, salvo prévio ajuste em sentido contrário, a participação nas audiências; e nos procedimentos relativos a gestão urbanística, registros de loteamentos, parcelamento e desmembramento do solo urbano da comarca de Tubarão.
| - Defesa do Meio Ambiente
| Sandro de Araujo (Titular)
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| Turvo | PJ de Turvo | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Filipe Costa Brenner (Titular)
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| Urubici | PJ de Urubici | única | - Defesa do Meio Ambiente
| Diego Roberto Barbiero (Titular)
Tiago Davi Schmitt (Respondendo)
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| Urussanga | 01ª PJ de Urussanga | Atuar nas áreas: Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, inclusive de habilitação de casamento, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, a Falências e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional e Administrativo da Direção do Foro.
| - Defesa do Meio Ambiente
| Rodrigo Andrade Viviani (Titular)
| + detalhes |
| Videira | 02ª PJ de Videira | Atuar nas áreas: Cível, na totalidade dos procedimentos da 2ª Vara Cível; na área Criminal, exclusivamente nos feitos relativos ao Juizado Especial Criminal; na área da Defesa do Meio Ambiente, inclusive de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Moralidade Administrativa; no Controle de Constitucionalidade; e nos procedimentos administrativos e correicionais da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Guilherme Luis Lutz Morelli (Titular)
| + detalhes |
| Xanxerê | 02ª PJ de Xanxerê | atuar perante a 2ª Vara na área cível, nas Curadorias de Defesa da Moralidade Administrativa, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações. | - Defesa do Meio Ambiente
| Eduardo Sens dos Santos (Titular)
| + detalhes |
| Xaxim | 1ª PJ de Xaxim | Atuar nas áreas: Cível; Família; Fazenda Pública; Registros Públicos; Juizado Especial Cível; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, inclusive em procedimentos de loteamento, parcelamento e desmembramento do solo urbano; Terceiro Setor; Controle de Constitucionalidade e Correicional e Administrativo da Direção do Foro. | - Defesa do Meio Ambiente
| Fabiana Mara Silva Wagner (Titular)
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